Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

Extravio ou furto de cartão. Utilização fraudulenta. Responsabilidade pelos débitos até o momento da comunicação à administradora. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistência.

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas

Perdi a minha comanda, e agora?

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"

Populismo racial

têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

​A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do

O dano por detrás dos números

dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte

Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil